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Eis o Pier Mauá, por onde estão começando as obras do Porto Maravilha. As fotos foram feitas ontem pelo Valmir, um dos editores do ENTRE, a quem agradeço.

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Porto em Debate / O Curso de Arquitetura e Urbanismo, o Departamento de Sociologia e Política e o Departamento de Serviço Social organizam um debate público sobre o Projeto de Revitalização da Área Portuária na PUC, na próxima segunda, dia 19, às 15 horas (Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, auditório do RDC). A mesa será composta por dois vereadores - Aspásia Camargo (socióloga e presidente da Comissão do Plano Diretor) e Eliomar Coelho (engenheiro) - e um representante da Prefeitura (cujo nome ainda não foi confirmado).

É uma oportunidade única para ampliar o fórum de discussão sobre a cidade, e em particular discutir o projeto do Porto - e sua relação com o Plano Diretor, também em tramitação na Câmara - com dois dos representantes do Poder Legislativo mais envolvidos com o assunto, cujas visões são, em muitos aspectos, bem distintas.

O debate na PUC será precedido da apresentação amanhã, dia 15, às 19 horas, no IAB (R. do Pinheiro, 10, Flamengo), do projeto "Porto Maravilha" pelo arquiteto Antonio Correa, da Secretaria Municipal de Urbanismo.

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Projeto, Técnica e Preço / Pelo que pude apurar até aqui, são estes os autores dos principais projetos aprovados para a área portuária:

. Pier Mauá: eng. Sergio Dias (Secretário Municipal de Urbanismo)
. Restauração do Palacete D.Pedro II, na Praça Mauá: arq. Alcides Horácio Azevedo
. AquaRio: arq. Alcides Horácio Azevedo
. Reurbanização da Praça Mauá: arq. Paulo Casé e Ambiental
. Reurbanização do Morro da Conceição: arq. Flávio Ferreira
. Ciclovia MAM/Praça Mauá: Archi 5
. Reurbanização ruas Sacadura Cabral e Livramento: Fábrica Arquitetura
. Ligação viária Porto/Presidente Vargas e urbanização Santo Cristo/Gamboa: Mayerhofer & Toledo
. Nova Estação de Passageiros e reconversão dos Armazéns 4, 3, 2 , 1, atual prédio da ESMAPA e prédio do Touring: Toledo & Associados
. Reurbanização dos Morros da Saúde, Gamboa, Livramento e Morro do Pinto: Mayerhofer & Toledo (Livramento), Archi 5 (Saúde e Gamboa) e Arquitraço (Pinto).
. Reurbanização das ruas Senador Pompeu, Barão de São Felix, Acre e Leandro Martins: Fábrica Arquitetura (Senador Pompeu e Barão de São Felix) e Lopes Santos e Ferreira Gomes Arquitetos ( Rua do Acre e Leandro Martins)

Além disso, já encontram-se em funcionamento:
. a reconversão do Armazém Pedro II, ocupado pela Ação da Cidadania: arq. Hélio Pellegrino.
. a Cidade do Samba, no antigo Pátio da Estação Marítima da RFFSA (um dos maiores terrenos da região, adquirido pela Prefeitura em 2002): arq. Paulo Casé.

Há ainda projetos desenvolvidos pela equipe do Instituto Pereira Passos e obras já inauguradas cujos autores desconheço, como a Vila Olímpica da Gamboa. E é possível também que eu tenha esquecido qualquer coisa.

Até onde eu sei, à parte o primeiro, os demais projetos foram herdados do tempo em que o atual vereador Alfredo Sirkis foi Secretário de Urbanismo, entre 2001 e 2005. Nenhum dos projetos de intervenção pública foi objeto de licitação dentro da modalidade de concurso público (aberto, no caso, a qualquer arquiteto e/ou escritório de arquitetura com registro profissional em dia). A maioria resultou de processo licitatório de tipo "técnica e preço" (também regulado pela lei federal n° 8.666/93, porém destinado a escolher a proposta mais "vantajosa" para a administração pública com base na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica. O que, a rigor, não tem nada de ilegal nem de anti-ético, embora signifique, na prática, limitação da participação dos arquitetos e urbanistas e submissão de seus projetos à ordem das empreiteiras e construtoras.)

A única exceção, pelo que sei, foi um concurso de idéias realizado há cinco anos para o tratamento acústico e paisagístico da Perimetral, vencido por Ricardo Shiniti Kawamoto - e depois engavetado.

Por favor me corrijam (e me perdoem) se houver qualquer erro. Neste momento, é preciso recolher informações dispersas e juntar as peças pacientemente, como num quebra-cabeças de milhares e milhares de peças que parece nunca ter fim.

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Não, não é do Paulo Casé o projeto do Pier Mauá, com seu arco triunfal e jeitão de pracinha do interior. O autor é o próprio Secretário Municipal de Urbanismo, engenheiro Sergio Dias, cujo currículo de projetos inclui a Vila do Pan e o shopping Via Parque, ambos na Barra da Tijuca, além do Rio Orla e do Parque da Xuxa.

A informação foi dada pelo arquiteto Antonio Correia, Coordenador Geral de Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Urbanismo, no primeiro debate sobre o "Porto Maravilha" na PUC, terça-passada, diante de uma platéia atônita.

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Para quem ainda não viu, esta aí o filme oficial de apresentação do "Porto Maravilha".

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Porto, Pós, Para onde? / Ele diz que eu sou modernista, eu digo que ele é pós-modernista. Nosso ponto de discórdia fundamental está na leitura que fazemos da arquitetura moderna. Mas a verdade é que conheço poucos arquitetos, no Rio, que têm um olhar para a cidade como Flavio Ferreira. E que são abertos ao debate como ele. Sua crítica ao atual projeto de revitalização da área portuária foi uma contribuição importante para o seminário "Porto do Rio: Para Onde?", realizado no Curso de Arquitetura da PUC na terça passada, em que se discutiu o projeto "Porto Maravilha" (apresentado pelo arquiteto Antonio Correia, da Secretaria de Urbanismo, depois de um histórico da área feito pelo arq. Augusto Ivan Freitas Pinheiro). Passados dois dias, recebo o texto abaixo, que resume o teor das críticas de Flavio ao projeto. Penso que ele tem razão sobretudo no que diz respeito à defesa da preservação da paisagem natural, tão emblemática do Rio.

"PORTO DO RIO: O PESADO E O LEVE / Flavio Ferreira

Dos anos vinte aos anos setenta do século passado prevaleceu entre os urbanistas o entendimento de que as cidades existentes eram todas erradas e consequentemente, deveriam ser gradativamente demolidas e reconstruídas a partir do zero, seguindo as prescrições da época do que seria uma boa cidade: um grande gramado sobre o qual pairavam, sobre pilotis, edifícios altos, brancos como a neve...

O projeto de Le Corbusier para o centro de Paris, o Plan Voisin de 1925, felizmente não construído, é um dos primeiros exemplos desta atitude. A segunda melhor solução era abandonar a cidade existente ao léu e construir expansões gigantescas com os edifícios altos sobre o verde. O projeto de Lucio Costa para Barra da Tijuca, dos anos 60, é um bom exemplo desta atitude.

No mundo inteiro “a cidade alta no parque” mostrou-se desagregadora, sem lugares de convívio, favorecendo a exclusão e não a inclusão, a alienação e a delinqüência e não a cultura, a monotonia e não a diversidade.
Além disso, era cara de se construir e difícil de se manter.
As cidades dos Estados Unidos, que tem recursos para corrigir grandes erros, tem demolidos seus trechos de “cidade alta no parque”. A partir dos anos 70, em todo o mundo, este paradigma foi refutado.

Descobre-se que a cidade existente, embora cheia de problemas, tem suas qualidades e suas grandezas e os urbanistas voltam-se para ela e, delicadamente, a reformam, a restauram, dão-lhe mais vida. Retoma-se a pequena escala.

São exemplos no Rio dessa atitude frente às cidades, a de intervenção de pequena escala: o Corredor Cultural de Augusto Ivan e seus companheiros; a melhoria das ruas tradicionais que no Rio se denominaram Projetos Rio-Cidade, desencadeados por Luiz Paulo Conde; as melhorias em áreas carentes aqui designadas Projetos Favela-Bairro, liderados por Sergio Magalhães; a adaptação de edifícios antigos como o Centro Cultural Banco do Brasil e a sede dos Correios; o retrofit de diversos grandes edifícios de escritório no centro da cidade como a antiga sede da Sul América na Rua da Quitanda, de Fernando Monte e da antiga sede da Esso na Avenida Presidente Wilson de Davino Pontual e Paulo Pires; o cuidadoso restauro de diversos palácios, como o da antiga sede da Casa da Moeda para o Arquivo Nacional de Alfredo Britto, o último sendo o restauro do Palácio Imperial na Quinta da Boa Vista. Esses exemplos indicam o muito que se pode fazer seguindo essa vertente predominante do urbanismo e da arquitetura contemporânea.

Não é que agora, em 2009, o projeto “Porto Maravilha” da Prefeitura volta atrás 40 anos e propõe para a área do Porto um plano que leva à destruição da maioria do volume edificado na área e sua reposição por edifícios e altos?

Faz isso ao legislar, quarteirão a quarteirão, a construção de edifícios enormes, os maiores podendo ter 12 vezes a área do terreno, e com altura de até 50 andares. Com esta legislação esses terrenos serão vendidos em hasta pública para a iniciativa privada.

Alem de destruir a maior parte das construções existentes no Porto, os novos edifícios escondem o perfil dos pequenos morros que separam o Porto da Avenida Presidente Vargas e, mais grave, a bela paisagem da grande cordilheira da qual o Corcovado é o elemento mais importante.

Quando viemos da Zona Norte, do interior ou do Galeão, nos sentimos no coração do Rio quando, junto ao Gasômetro, contemplamos de perto o Cristo e o perfil de toda a sua cordilheira. Com o “Porto Maravilha” esta experiência visual maravilhosa estará perdida para sempre.

Legislar muito denso e muito alto tem um outro grave inconveniente: atrasa a consolidação da área. Não há economia urbana suficiente para construir os edifícios grandes de pronto. Terá que haver especulação os terrenos ficarão desocupados por décadas e enquanto isso o Porto continuará vazio.

O projeto deveria enfatizar a reforma, o retrofit, o restauro do existente. Com um olhar contemporâneo lá se vê uma infinidade de oportunidades para este tipo de aproveitamento. O Porto se consolidaria rapidamente e ficaria, já agora, muito mais interessante e vivo. Os melhores exemplos de projetos bem sucedidos hoje são os que enfatizam a preservação e não a demolição e construção de edifícios altos, principalmente nas áreas portuárias.

O primeiro projeto de renovação portuária, no Haymarket em Boston e o Porto Madero em Buenos Aires são disso um bom precedente. No Rio já há alguns exemplos de projetos desse tipo: o pioneiro uso de armazéns do Porto para sede de uma empresa, a Xerox, um retrofit feito nos anos 70 por Pontual Associados; o Parque das Ruínas em Santa Teresa, elegante conjunção entre o velho e o novo, do impecável veterano Ernani Freire; o Museu do Telefone no Flamengo, que preserva seu exterior e revoluciona os seus interiores, do jovem arquiteto Gustavo Martins e seus sócios; a Galeria Progetti na Travessa do Comércio, que cria, com maestria, um pequeno espaço em planta mas altíssimo, do jovem arquiteto Pedro Rivera, são pequenas amostras do que pode ser feito em grande no Porto.

O Porto necessita do talento desses e de outros arquitetos cariocas. Tanto dos muito jovens já com experiência, quanto dos poucos veteranos que compreendem a contemporaneidade.

Com a corretíssima transferência dos principais equipamentos olímpicos para a área do porto como a Vila Olímpica, o “Porto Maravilha” terá que ser reformulado. É um bom momento para refazê-lo leve, coerente com a contemporaneidade e não como um pesado Brucutu do meio do século passado.

Para induzir o retrofit basta que o volume legislado seja igual ao volume já construído e preservados os alinhamentos de fachada existentes. Pode e deve haver exceções, como torres finas e altas, mas de forma que não interfiram na bela paisagem. O Urbanismo é tridimensional: é necessário que se façam planos de massa e simulações tridimensionais do novo e do todo. Em seguida vendem-se os imóveis em hasta pública. Nisso o “Porto Maravilha” está certo: a venda dos imóveis e a conseqüente e indispensável participação da iniciativa privada."

Posto 10 / out 09

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Porto urgente 9 / Parece que os vereadores estão acordando. A segunda votação dos 3 projetos de lei do "Porto Maravilha", que deveria ter ocorrido na terça, foi adiada por falta de quórum. E no dia seguinte (ontem) surgiu uma enxurrada de novas emendas ao projeto (mais de 50!). O vereador Paulo Messina (PV), propôs, por exemplo, a criação de um "Circuito Histórico Cultural", que inclui, entre outras coisas, a recuperação dos pontos históricos da região e a construção de um espaço físico para atividades culturais diversas, com recursos da ordem de 3% dos CEPACs.

Tudo continua um tanto obscuro, mas com um pouco de paciência é possível acompanhar o calendário da tramitação dos projetos:

http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj.jsp?id=17816

http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj.jsp;jsessionid=AC3F2D5A15645809765B9AF68FC832ED?id=17817

http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp;jsessionid=656328E24B0B135FB39B06BC6CE6E92C?id=17815

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Porto urgente 8 / Enfim está disponível na Internet o PowerPoint sobre a revitalização da zona portuária, apresentado recentemente em audiências públicas pelos técnicos da Prefeitura:

http://spl.camara.rj.gov.br/planodiretor/pd2009/porto2009/aud_public_porto_maravilha.pdf

O material foi disponibilizado dentro do excelente site do Plano Diretor que acaba de ser criado pela Câmara Municipal, onde é possível acessar documentos, seguir a tramitação e manter-se informado sobre o calendário das audiências públicas relativas ao Plano Diretor:

http://spl.camara.rj.gov.br/planodiretor/indexplano.php

Quem quiser pode até manter-se conectado via Twitter: planodiretor_rj

É um avanço e tanto, sem dúvida. O que ainda não dá para entender é porque o material sobre o Porto - que não detalha nada, mas ajuda a entender a dimensão do projeto - foi disponibilizado, por ora, apenas dentro do site do Plano Diretor, se justamente está sendo tocado à sua revelia. E por que os sites da Prefeitura (sobretudo da Secretaria de Urbanismo e do Instituto Pereira Passos) permanecem tão silenciosos, vagos e defasados com relação a um projeto que é sua cria?

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Porto urgente 7 / Eu até que me esforço, mas não consigo escrever sobre outra coisa. Soube há pouco que os 3 projetos de lei relativos à zona portuária foram aprovados hoje, em primeira discussão, pela Câmara dos Vereadores. De acordo com o calendário divulgado pela própria Câmara, o prazo regimental para emissão dos pareceres das diferentes Comissões à emenda n. 1 se estenderia por quase 3 meses, até o início de dezembro. Mas em menos de 10 dias todas as Comissões - ágeis como nunca - emitiram pareceres contrários à emenda e o projeto voltou à votação, tendo sido aprovado imediatamente.

E ainda há quem diga que isso não sai do papel.

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Meninos que voam / Nem tudo é degradação e abandono nos galpões e instalações industriais da área portuária. No final de semana passado um grupo de estudantes de arquitetura, artes e design ocupou as antigas instalações da Fábrica Bhering (leia-se balas Toffee), em Santo Cristo, com uma exposição dos seus trabalhos que ficou na memória de quem esteve lá.

Mais perto da rodoviária, o Galpão Aplauso vem abrigando eventos e ações ligadas ao teatro, ao cinema e ao esporte. Voando alto e bonito, os meninos fazem uma versão carioca da série "Men in the cities", de Robert Longo.

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Porto urgente 6 / Amanhã, às 20 horas, governador e prefeito estarão juntos na Bienal do Livro, falando sobre o "Rio que sonham". Certamente isso inclui o projeto "Porto Maravilha". O evento, que é organizado pela Light e pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) será realizado no stand da Light (corredor M6 do pavilhão verde do Riocentro). Tem também audiência pública sobre o projeto no Instituto Nacional de Tecnologia, às 18:30 (Av Venezuela, 82, auditório do quarto andar).

Cabe dizer que o projeto de lei que modifica o Plano Diretor e institui a operação urbana consorciada já entrou na pauta de votação da Câmara ontem, mas acabou saindo da ordem do dia em função de uma primeira emenda ao projeto, apresentada pelo Vereador Eliomar Coelho (PSOL).

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Porto urgente 5 / Paulo Casé é uma espécie de arquiteto oficial da prefeitura há anos. Por algum motivo que desconheço, ele atravessa diferentes administrações e continua a ser frequentemente encarregado de algum projeto público. Todos importantes, do ponto de vista da cidade. Todos infames, do ponto de vista da arquitetura. Basta ver, por exemplo, a Cidade do Samba, na Gamboa, e a Cidade da Criança, em Santa Cruz. Pois fiquei sabendo ontem que é dele também um dos projetos com os quais a prefeitura pretende revitalizar a área portuária. Deve ser porque seu currículo inclui ainda o obelisco de Ipanema, cuja "passarela" a própria prefeitura demoliu recentemente, sob aplausos (ver post 19, de 30.08.09).

Outros envolvidos em projetos públicos na área portuária, pelo que soube, são o arquiteto Flavio Ferreira e a Fábrica Arquitetura.

Nenhum concurso público foi anunciado até agora.

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Porto urgente 4 / A próxima audiência pública para apresentação do projeto de revitalização da zona portuária será dia 17, quinta próxima, às 18:30, no Instituto Nacional de Tecnologia (Av. Venezuela, 82, quarto andar). Antes disso (dias 14 e 15, amanhã e terça, de 8:00 às 13:00) haverá um seminário no auditório do BNDES (Av.Chile, 100), promovido pelo Jornal do Brasil e pela Prefeitura, com apresentações de Felipe Góes, Washington Fajardo, Verena Andreatta, Jorge Bittar, Alfredo Sirkis, Augusto Ivan Pinheiro, André Urani, Alcides Horácio, José Conde Caldas e outros. Informações e inscrições pelo tel: 21 39231200 ou pelo email: conferencia@jb.com.br.

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Porto urgente 3 / Eis aí as principais imagens relativas à fase 2 do projeto de revitalização da zona portuária. Segundo os técnicos do IPP, essas imagens - bem como dados mais detalhados sobre o projeto - só estarão disponíveis publicamente depois que a legislação em tramitação na Câmara municipal tiver sido aprovada.

Ora, não deveria ser justamente o contrário? O projeto não deveria estar sendo divulgado ao máximo e exposto em detalhes agora, na iminência da sua votação pelos vereadores? Por que sua publicação - o ato de tornar público - não vai além do escasso material apresentado em exposições breves e mal divulgadas?

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Porto urgente 2 / As imagens não são boas, mas valem pelo conteúdo. Afinal, são os primeiros slides da apresentação do Projeto Porto Maravilha na Câmara dos vereadores ontem, e se referem à fase 1 do projeto, já em andamento. Como se pode ver, o projeto inclui várias edificações novas e/ou reformadas, como o Aquario (projeto do arq. Alcides Horácio Azevedo, bancado pela iniciativa privada), a Escola Técnica de Audiovisual e Restauro (em galpões ferroviários existentes), o Museu do Amanhã (nos armazéns 5 e 6), a Pinacoteca (no edifício D.João VI) - os dois últimos, em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Também já foi aprovado o projeto da nova sede do Banco Central, um "green building" ao lado da Cidade do Samba. (sobre a fase 1, ver também http://www.rio.rj.gov.br/ipp/03_Fase1.html). A segunda sequência de slides - relativa à fase 2, que depende da aprovação de três projetos de lei em tramitação na Câmara - estará aqui em breve.

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Porto urgente / Realizou-se esta manhã, na Câmara dos Vereadores, uma audiência pública sobre o projeto de revitalização da zona portuária carioca. O projeto - intitulado "Porto Maravilha" - foi apresentado pelo secretário extraordinário de Desenvolvimento Econômico, que é também o atual presidente do Instituto Pereira Passos, Felipe de Faria Góes. O público era enxuto: no momento de pico, cerca de 80 pessoas, entre vereadores (poucos) e funcionários da Casa (muitos), mais alguns arquitetos, geógrafos, professores, alunos e um pequeno número de lideranças comunitárias.

Vi a apresentação oficial da prefeitura pela primeira vez. E fiquei assustada, como outros que estavam ao meu lado, sobretudo com o caráter emergencial reiterado, tanto por parte dos representantes da prefeitura quanto dos vereadores, como justificativa para a necessidade de aprovação a todo custo do projeto. "Nós temos pressa", disse a vereadora Aspásia Camargo logo na abertura. Depois, a vereadora Clarissa Garotinho (sim, a filha, que é também presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Revitalização da Zona Portuária) insistiria que é preciso aprovar o projeto, "mesmo que seja fora do Plano Diretor".

O projeto envolve uma área de 5 milhões de m2 e é estruturado em 2 fases.

A primeira fase - já em andamento - depende exclusivamente de investimentos públicos (200 milhões de reais da Prefeitura), e compreende, basicamente, uma garagem subterrânea sob a Praça Mauá para 900 carros, a reurbanização do Morro da Conceição, a revitalização da Praça Mauá, a urbanização do Pier Mauá, o novo acesso viário ao Porto no Caju e a criação de 500 unidades habitacionais (de acordo com o projeto "Novas Alternativas").

A segunda fase é justamente a mais delicada, pois depende da aprovação dos vereadores. Ela envolve não só a alteração do Plano diretor (que na verdade, sequer foi aprovado ainda), como a criação de uma sociedade de economia mista destinada a comandar toda a operação (a CDURP- Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro), e a instituição da Operação urbana consorciada, pela qual será possível negociar solo criado por meio da venda dos CEPACs(Certificados de Potencional Adicional Construtivo). Isso significa um "potencial de construção adicional" da ordem de 4 milhões de m2, ou seja, um negócio altamente lucrativo (uma vez que cada CEPAC será vendido ao valor máximo de 400 Reais). Além disso, essa fase (que abrange uma área bem maior, compreendendo até a Av pres. Vargas e São Cristóvão, incluindo-se aí a área do Gasômetro), prevê a derrubada da Perimetral desde o Mosteiro de São Bento até a Rodoviária Novo Rio, a criação de vias adicionais (a mais importante delas, chamada de "Binário do Porto", em paralelo à av. Rodrigues Alves), a abertura de túneis e a instalação de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na av. Rodrigues Alves.

Ainda assim, pelo que pude verificar, não há muita preocupação em esclarecer a sociedade sobre detalhes do projeto. Pelo contrário. É evidente que um projeto de tamanha complexidade e impacto - que prevê, por exemplo, uma enorme densificação da área, que passaria de 20.000 para 100.000 habitantes - não pode ser compreendido em profundidade em 30 minutos, ainda mais num PowerPoint projetado - com as luzes acesas - sobre duas telas de dimensões quase caseiras e mal localizadas. Seria de se esperar, portanto, que houvesse qualquer material adicional disponível, ou um site no qual o projeto completo estivesse acessível. Nada disso. Foi divulgado apenas um email (portomaravilha@pcrj.gov.br). E só o que consegui saber - através de contato pessoal com o arq. Antonio Correa, do IPP - é que o material relativo à fase 2 será disponibilizado no site do IPP "depois de aprovado". Porque não antes, ele não disse.

O máximo que consegui, por ora, foi localizar - não sem algum esforço - os 3 projetos de lei em andamento, cujos links estão abaixo (atenção aos anexos, que contém os mapas e tabelas). Logo mais estarão aqui também as imagens que consegui captar do PowerPoint apresentado.

Projeto de Lei Complementar n. 25/2009:

http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj.jsp?id=17816

Projeto de Lei Complementar n. 26/2009: http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj.jsp;jsessionid=AC3F2D5A15645809765B9AF68FC832ED?id=17817

Projeto de Lei n. 260/2009: http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp;jsessionid=656328E24B0B135FB39B06BC6CE6E92C?id=17815

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Calendário / Recebi da vereadora Aspásia Camargo o calendário das próximas audiências públicas na Câmara de Vereadores: nesta sexta, às 9:30, será discutido o Projeto de Revitalização da Zona Portuária. Já o Plano Diretor será discutido em sessões temáticas assim organizadas: 14/09, 18:30, Transporte; 15/09, 9:30, Macrozoneamento e Desenvolvimento Econômico; 21/09, 9:30, Meio Ambiente; 22/09, 9:30, Saúde; 24/09, 9:30, Educação e Assistência Social; 29/09, 9:30, Turismo e Cultura; 01/10, 9:30, Habitação; 06/10, 9:30, Urbanismo. As reuniões são abertas a todos. Eu vou.

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Plano Diretor e Zona Portuária / O site da Câmara dos vereadores anuncia que amanhã, segunda, o prefeito Eduardo Paes irá ao plenário para expor “o posicionamento do Poder Executivo quanto ao Plano Diretor em tramitação”. Na ocasião, “o prefeito apresentará as propostas do Executivo ao substitutivo nº 3, que tramita na Casa, elaborado pelo governo anterior”.

Pelo que foi divulgado ontem no jornal "O Globo", essas propostas incluem a divisão da cidade em 4 grandes zonas: controlada (Zona Sul), incentivada (Zona Norte e parte de Jacarepaguá), Assistida (Zona Oeste, entre Bangu e Sepetiba) e Condicionada (Barra da Tijuca, Recreio, Vargem Grande e Guaratiba). A divisão equivale a objetivos específicos ligados ao ordenamento territorial: pretende-se evitar o adensamento na zona "controlada" e estimular a ocupação na zona "incentivada", enquanto a zona "assistida" deverá ser priorizada em termos de investimentos públicos. Já no caso da zona dita "condicionada", a prefeitura entende que há necessidade de flexibilizar a legislação urbana para que a iniciativa privada possa construir mais - supostamente, em troca de melhorias na infraestrutura da região. Atenção: estamos falando da Barra da Tijuca, paraíso da especulação imobiliária.

A reunião é aberta à população, que só precisa adivinhar o horário (o próprio site da Câmara ora fala em 10 horas, ora em 14 horas). E no dia seguinte, os vereadores devem se reunir novamente para discutir o Plano, prevendo então também um “debate técnico” sobre o projeto de revitalização da Zona Portuária. O que quer que isso signifique, gostaria de estar lá.