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Estima-se que cerca de 70% da Rocinha esteja acima da Cota 100. Mas nem tudo são favelas nessa porção de cidade que segue avançando abusivamente sobre as encostas dos morros cariocas. De acordo com uma pesquisa divulgada há cerca de uma semana pelo Instituto Pereira Passos, apenas 30% da área ocupada acima da Cota 100 pode ser definida como tal. O restante compreende edificações residenciais e comerciais de médio e alto padrão, e até um hospital. Quem diria, meu vizinho.

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Cota 100 / Não faz muito tempo fiquei sabendo, em conversa com o arquiteto Pedro Teixeira Soares (secretário municipal de Planejamento na gestão de Marcos Tamoyo), que a criação da chamada “Cota 100” é contemporânea da criação do SPHAN/Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Faz sentido: ambos são alicerçados sobre uma postura preservacionista compromissada com o controle da estética urbana por meio de aparatos jurídicos embasados em critérios nem sempre muito claros, porém marcados por um caráter irrefutável e com frequência de cunho preventivo. E não por acaso, estabelecidos no período do Estado Novo.

Não sei se a “Cota 100” foi aplicada antes noutra cidade, mas aqui, diante de uma topografia tão única, a proteção das encostas é plenamente justificável, uma vez que qualquer construção representa, por princípio, uma ameaça ao ao perfil natural das montanhas e ao meio-ambiente como um todo. O problema é que, a longo prazo, essa estratégia de preservação se mostrou uma faca de dois gumes: ao impedir construções acima de 100 metros de altitude, a “Cota 100” acabou favorecendo a ocupação irregular de vastas áreas centrais, que continuam escapando de qualquer controle (mesmo porque a própria definição de uma cota altimétrica implica uma linha imaginária difícil de ser visualizada).

Isso tem dado margem a argumentos em favor da extinção da “Cota 100”, levantados recentemente, entre outros, por Sergio Cabral. Pode-se perguntar porque o governador do Estado deveria se envolver numa discussão como essa, que diz respeito exclusivamente à esfera municipal. Mas o valor desses terrenos, cuja dificuldade de acesso é largamente compensada pelo fato de oferecem as mais lindas vistas do Rio, não deixa dúvidas de que existem muitos interesses políticos e financeiros por trás de tal proposta. O que é bastante assustador.